No âmbito da produção executiva e jurídica do audiovisual, a inclusão de obras musicais em filmes, séries ou peças publicitárias exige o gerenciamento rigoroso de direitos autorais de natureza patrimonial. Para que uma composição e a sua respectiva gravação (fonograma) sejam integradas cronologicamente à linha de tempo de uma obra audiovisual, o produtor deve celebrar contratos que garantam formalmente a autorização dos detentores dos direitos. A omissão ou o erro na cadeia de liberação dessas licenças impede a comercialização e a distribuição internacional do produto final devido aos riscos de sanções civis e embargos por violação de propriedade intelectual. Considerando os institutos jurídicos e os procedimentos contratuais que regem o uso de músicas no cinema e na televisão, assinale a alternativa correta.