A partir de 1º de janeiro de 2024, os consumidores do Grupo A com demanda contratada igual ou superior a 500 kW são elegíveis para o ACL, conforme as regras estabelecidas antes da REN ANEEL nº 1.059/2023.

Todos os consumidores, tanto do Grupo A quanto do Grupo B, são elegíveis para o ACL a partir de 1º de janeiro de 2024, desde que optem por fontes de energia renováveis, como a solar fotovoltaica ou eólica.

A elegibilidade para o ACL é restrita aos consumidores do Grupo A que possuam microgeração ou minigeração distribuída, sendo que os demais consumidores do Grupo A permanecem no Ambiente de Contratação Regulada (ACR).

A partir de 1º de janeiro de 2024, todos os consumidores do Grupo A tornaram-se elegíveis para migrar para o Ambiente de Contratação Livre (ACL), independentemente de seu nível de demanda, mantendo-se a obrigatoriedade de representação por um comercializador varejista para aqueles com demanda inferior a 500 kW.

Consumidores do Grupo B podem migrar para o ACL desde que sua demanda seja superior a 300 kW, sendo que a REN ANEEL nº 1.059/2023 estendeu essa possibilidade a todas as classes de consumo, incluindo residencial e rural.