é dispensada quando houver atestado médico particular.

deve ser enviada até o primeiro dia útil seguinte ao acidente e, em caso de óbito, de forma imediata.

só é obrigatória quando o afastamento superar 15 dias.

somente pode ser emitida pelo empregador, sendo vedada a emissão por terceiros.

pode ser enviada em até 72 horas corridas, para qualquer tipo de acidente.