O Projeto Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC – Lei 7.661, de 16/05/88) é uma ferramenta importante da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA e da Política Nacional para os Recursos do Mar – PNRM. A respeito do PNGC, numere a segunda coluna de acordo com a primeira.

(1) Atribuições em nível federal

(2) Atribuições do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA)

(3) Instrumento de gestão do PNGC

(4) Princípio do PNGC

(_) Não-fragmentação, na faixa terrestre, da unidade natural dos ecossistemas costeiros, de forma a permitir a regulamentação da utilização de seus recursos, respeitando sua integridade.

(_) O Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro – ZEEC se constitui no balizador do processo de ordenamento territorial necessário para a obtenção das condições de sustentabilidade ambiental do desenvolvimento da Zona Costeira, em consonância com as diretrizes do Zoneamento Ecológico-Econômico do território nacional.

(_) A preservação, a conservação e o controle de áreas que sejam representativas dos ecossistemas da Zona Costeira, com recuperação e reabilitação das áreas degradadas ou descaracterizadas.

(_) Promoção da consolidação do Sistema de Informações do Gerenciamento Costeiro (SIGERCO).

(_) Execução e acompanhamento dos Programas de Monitoramento, Controle e Ordenamento.

(_) O Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro – PEGC, legalmente estabelecido, deve explicitar os desdobramentos do PNGC, visando à implementação da Política Estadual de Gerenciamento Costeiro, incluindo a definição das responsabilidades e dos procedimentos institucionais para a sua execução.

A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

De acordo com a Resolução nº 20 do CONAMA, de junho de 1986, as águas salobras de classe 7, a recreação de contato primário, a proteção das comunidades aquáticas, a criação natural e/ou intensiva (aquicultura) de espécies destinadas à alimentação humana necessitam seguir quais requisitos de qualidade?

A migração de pinguins para o litoral do Rio Grande do Sul é bastante comum no outono e no inverno. Sobre os estudos e as pesquisas sobre essas migrações, assinale a alternativa correta.

Para determinação da visibilidade a bordo de uma embarcação de médio porte, assinale a alternativa correta.

Estudos, monitoramento, pesquisa e ensino em oceanografia são, em muitos momentos, dependentes de embarcações. Embarcações oceanográficas podem ser de pequeno, médio e grande porte e, dentre as principais características destas, também é necessário observar a área a ser estudada, a distância, o tipo de trabalho, a equipe, entre outros detalhes. Considerando o exposto acima, assinale a alternativa correta.

Em dezembro de 2017, as Nações Unidas declararam que a década 2021-2030 será dedicada ao Desenvolvimento Sustentável dos Oceanos. Nessa década, buscase estruturar uma base comum que apoie os países nas ações necessárias à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. Sobre o Objetivo 14, Vida na Água, considere as afirmações abaixo.

I - Até 2020, conservar pelo menos 10% das zonas costeiras e marinhas, de acordo com a legislação nacional e internacional e com base na melhor informação científica disponível.

II - Até 2020, efetivamente regular a coleta e acabar com a sobrepesca ilegal não reportada e não regulamentada e com as práticas de pesca destrutivas; e implementar planos de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir rendimento mínimo sustentável, como determinado por suas características biológicas.

III- Até 2020, gerir de forma sustentável os ecossistemas marinhos e costeiros e protegê-los, para evitar impactos adversos significativos, inclusive por meio do reforço da sua capacidade de resiliência, e tomar medidas para a sua restauração, a fim de assegurar oceanos saudáveis e produtivos.

IV - Proporcionar o acesso dos pescadores artesanais de pequena escala aos recursos marinhos e mercados.

Quais estão corretas?

O Índice de Sensibilidade ao Óleo (ISO) para áreas costeiras foi criado na década de 1970. No Brasil, a criação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 1997, intensificou as atividades de exploração e produção na plataforma continental brasileira. Esse tipo de exploração natural coloca em risco nossas águas e todos os tipos de vida a ela associados. Para auxiliar no planejamento e na contingência em todas as escalas, foram criadas as Cartas de Sensibilidade Ambiental a Derramamentos de Óleo – Cartas SAO.

Sobre as Cartas SAO, assinale a alternativa que exprime o que elas NÃO precisam conter.

“O temperamental mar gaúcho de vez em quando surpreende os veranistas com uma mudança brusca: revoltas ondas cor de chocolate dão lugar a plácidas ondulações esmeralda.

A explicação para reviravoltas como essa está na geologia marinha do Estado, em que as praias de mar aberto ficam expostas a variações de ventos e ondulações capazes de encantar ou decepcionar os veranistas em intervalos de poucas horas. ”

Adaptado de: Marcelo Gonzatto, Jornal Zero Hora, 05/01/2018. Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/comportamento/verao/noticia/2018/01/chocolatao-ou-caribe-por-que-o-mar-do-litoralgaucho-muda-tao-rapido-cjc28msbn00sh01p5n5b1l6vw.html Acesso em: 10 de setembro de 2021.

A respeito da coloração variada do mar no litoral do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Sobre as correntes de retorno, assinale as afirmações abaixo com V (verdadeiro) ou F (falso).

(_) Quando as ondas arrebentam paralelas à costa, acabam por formar um padrão de circulação em células, gerando as correntes de retorno, por onde a água empilhada retorna.

(_) As correntes de retorno se movem perpendicularmente à costa e são muito fortes, inclusive, para nadadores experientes.

(_) Um resultado da ação das correntes de retorno são os bancos de areia.

(_) Quanto mais forte a arrebentação das ondas na linha de praia, maior o número de correntes de retorno.

A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é

Os oceanos possuem três camadas: superficial ou de mistura, intermediária e profunda. Esses três estratos são separados pelas diferentes densidades da água marinha. A respeito da circulação oceânica, assinale a alternativa INCORRETA.