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Ao realizar a fiscalização em uma empresa, o agente do Ministério do Trabalho aplicou a legislação vigente relacionada à Segurança e Saúde do Trabalho. Dentre outros dispositivos, ele utilizou a Lei nº ...... I que ...... II e a Portaria no ...... III , que ...... IV .
As lacunas I a IV devem ser, correta e respectivamente, preenchidas por:
 

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Uma empresa cuja atividade econômica principal corresponde ao Grau de Risco 3, com 4.321 funcionários contratados em regime celetista mensal, dimensionou seu SESMT − Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho em conformidade com a Norma Regulamentadora específica vigente, obtendo a seguinte composição: 8 técnicos de segurança do trabalho, 2 engenheiros de segurança do trabalho, 1 auxiliar de enfermagem do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho e 2 médicos do trabalho. Outra empresa, cuja atividade econômica principal corresponde ao Grau de Risco 3, com 7.676 funcionários contratados em regime mensal CLT, dimensionou seu SESMT em conformidade com a Norma Regulamentadora específica vigente, obtendo a seguinte composição: 11 técnicos de segurança do trabalho, 3 engenheiros de segurança do trabalho, 2 auxiliares de enfermagem do trabalho, 1 enfermeiro do trabalho e 3 médicos do trabalho. O dimensionamento do SESMT para uma terceira empresa, cuja atividade econômica principal corresponde ao Grau de Risco 3, com 6.248 funcionários contratados em regime mensal CLT, de acordo com as disposições da NR-4 será:
 

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Atenção: Considere os dados a seguir para responder a questão abaixo.

Três empresas denominadas ALFA, BETA e GAMA estão instaladas em um centro comercial, denominado GREGO, que ocupa uma pequena área situada em uma cidade no interior do Estado de Minas Gerais. Este local está a uma distância de 600 km de outro centro comercial denominado ROMANO, localizado na capital do Estado de São Paulo, onde estas mesmas três empresas também têm instalado um estabelecimento cada. Seguem as características de cada uma das empresas:

enunciado 865762-1

Quadro I da NR-5:

enunciado 865762-2

Considerando as disposições da NR-4, o SESMT da empresa
 

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Atenção: Considere os dados a seguir para responder a questão abaixo.

Três empresas denominadas ALFA, BETA e GAMA estão instaladas em um centro comercial, denominado GREGO, que ocupa uma pequena área situada em uma cidade no interior do Estado de Minas Gerais. Este local está a uma distância de 600 km de outro centro comercial denominado ROMANO, localizado na capital do Estado de São Paulo, onde estas mesmas três empresas também têm instalado um estabelecimento cada. Seguem as características de cada uma das empresas:

enunciado 865761-1

Quadro I da NR-5:

enunciado 865761-2

Considerando as disposições das NRs 5 e 18, a empresa ALFA deverá ter sua CIPA − Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
 

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Um determinado município do Estado de São Paulo, hipoteticamente denominado Segurópolis, está situado em região sob limite de jurisdição de uma Delegacia do Trabalho Marítimo. Muito embora esta DTM realize suas atividades, o auxílio de um órgão municipal responsável pela fiscalização e/ou orientação às empresas quanto ao cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina no trabalho tem colaborado para a efetiva diminuição dos acidentes relacionados ao trabalho nas empresas de Segurópolis. Isto foi possível porque a Prefeitura desta cidade firmou convênio, com autorização do Ministério do Trabalho, viabilizando o apoio deste órgão municipal à prevenção dos acidentes do trabalho nas empresas do município. Neste contexto, considerando as disposições da NR-1, é correto afirmar:
 

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Numa determinada empresa, todos os trabalhos devem ser realizados sentados. A análise ergonômica do trabalho realizada pelo SESMT desta empresa determinou a exigência de suporte para os pés para adaptação dos postos de trabalho ao comprimento da perna do trabalhador. Além desta exigência, segundo a NR-17, é necessário e suficiente que os assentos tenham altura ajustável à estatura do trabalhador e à natureza da função exercida, além de encosto com forma levemente adaptada ao corpo, para proteção da região lombar. Considerando a situação exposta, é correto afirmar que a NR-17
 

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Atenção: Considere o contexto que segue para responder a questão abaixo.

Uma empresa Omega, de grau de risco 3, realiza seus exames médicos periódicos em conformidade com os prazos estabelecidos na NR-7, pois o médico coordenador do PCMSO − Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional não fez constar qualquer orientação diferenciada no relatório que orienta as ações deste programa. Portanto, não existindo quaisquer trabalhadores portadores de doenças crônicas ou expostos a riscos ou situações desencadeantes ou agravantes de doença ocupacional, são realizados exames médicos periódicos anuais para os trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos e a cada dois anos para aqueles cujas idades estejam compreendidas entre 18 e 45 anos, inclusive. Luís fez 28 anos de idade há 105 dias e realizou seu terceiro exame médico periódico há exatos 62 dias. Ele foi demitido e a homologação de sua demissão acontecerá hoje, o que obriga a realização de seu exame demissional até esta data.

Considerando que Luís realizou seu exame admissional no dia anterior ao início de suas atividades na empresa, como empregado, e a empresa realizou os exames médicos periódicos de Luís no prazo exato estabelecido pela NR-7 e, em conformidade com o disposto no PCMSO, é possível que ele tenha trabalhado nesta empresa há
 

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Atenção: Considere o contexto que segue para responder a questão abaixo.

Uma empresa Omega, de grau de risco 3, realiza seus exames médicos periódicos em conformidade com os prazos estabelecidos na NR-7, pois o médico coordenador do PCMSO − Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional não fez constar qualquer orientação diferenciada no relatório que orienta as ações deste programa. Portanto, não existindo quaisquer trabalhadores portadores de doenças crônicas ou expostos a riscos ou situações desencadeantes ou agravantes de doença ocupacional, são realizados exames médicos periódicos anuais para os trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos e a cada dois anos para aqueles cujas idades estejam compreendidas entre 18 e 45 anos, inclusive. Luís fez 28 anos de idade há 105 dias e realizou seu terceiro exame médico periódico há exatos 62 dias. Ele foi demitido e a homologação de sua demissão acontecerá hoje, o que obriga a realização de seu exame demissional até esta data.

Em relação ao exame demissional de Luís, de acordo com as disposições da NR-7, é correto afirmar que
 

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Considerando a classificação dos agentes de risco constante na NR-9, relacione a coluna da esquerda com a coluna da direita, identificando a classe de agente de risco a que se refere cada um dos exemplos enumerados:
( ) 1. Parasita ( F ) Agente físico ( ) 2. Névoas ( Q ) Agente químico ( ) 3. Pressão anormal ( B ) Agente biológico ( ) 4. Radiação ionizante ( ) 5. Fumos ( ) 6. Neblinas ( ) 7. Fungos ( ) 8. Infrassom ( ) 9. Temperatura extrema ( ) 10. Protozoários
A sequência correta da correlação estabelecida na coluna um, considerando os agentes de risco em ordem crescente, do item 1 ao item 10, respectivamente, é
 

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Considerando a hierarquia indicada na NR-9 relacionada às etapas de estudo, desenvolvimento e implantação de medidas coletivas para proteção dos trabalhadores no seu ambiente de trabalho, utilize o número 1 para indicar a ação hierarquicamente mais importante, o número 2 para indicar a segunda ação hierarquicamente mais importante e o número 3 para indicar a terceira ação a ser desenvolvida, quando da impossibilidade de realização das duas ações anteriores.
enunciado 865755-1
A sequência hierárquica correta, considerando os itens A, B e C, respectivamente, é
 

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