Carlos trabalha em uma empresa que utiliza solventes líquidos para limpeza de equipamentos mecânicos. Certo dia, ao manusear um barril que estava destampado, uma faísca elétrica provocada por atrito promoveu o princípio de incêndio no líquido inflamável que estava no interior do recipiente de armazenamento. Visando combater o fogo, Carlos procurou um extintor de incêndio disponível no local. Na parede do depósito existiam três extintores: o primeiro estava identificado como ÁGUA PRESSURIZADA - INCÊNDIO CLASSE A; o segundo trazia a identificação CO2 - INCÊNDIO CLASSE B E C; e o terceiro, PÓ QUÍMICO SECO - INCÊNDIO CLASSE B. Assustado com a situação, ele pegou o extintor de incêndio mais próximo. Tratava-se do extintor de incêndio identificado como: ÁGUA PRESSURIZADA - INCÊNDIO CLASSE A. Acionando o extintor de incêndio, ele dirigiu o jato de água pressurizada para o interior do barril, diretamente no líquido. Esta sua ação causou transbordamento do líquido inflamável que, ao espalhar, proporcionou aumento considerável da condição de incêndio, ampliando os danos materiais e queimaduras nas pessoas que trabalhavam no local. Sobre este cenário é correto afirmar:

Josué Alegrino é empregado, em regime celetista, em uma empresa que lhe paga mensalmente, em folha de pagamento, R$ 600,00 referentes a ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Segundo a empresa, este pagamento é realizado em função da determinação do SESMT, que analisou as atividades desenvolvidas por Josué e as definiu como perigosas, considerando as disposições da NR 16 do MTE. Não existe qualquer acordo coletivo relacionado ao pagamento de periculosidade e insalubridade para a categoria profissional de Josué Alegrino e relativo à empresa que o emprega. São seguidas, portanto, as orientações das Normas Regulamentadoras do MTE relacionadas a estes quesitos. Sendo assim, a composição da remuneração de Josué, que lhe garante o acréscimo dos referidos R$ 600,00 é :

A empresa BETA, com 1.534 empregados em estabelecimento único localizado na Grande Campo Grande, tem Grau de Risco 3 correspondente a seu CNAE, conforme informações da NR 4. Esta empresa possui CIPA e SESMT estabelecidos e em plena atividade. Em fiscalização promovida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi informada a necessidade de elaboração do seu Mapa de Riscos. Desta forma, cabe à empresa exigir que :

Eudésio trabalha em uma empresa no cargo de Engenheiro Eletricista. Ele supervisiona uma equipe de eletricistas que realizam manutenção de motores de corrente alternada de alta potência, para uso industrial. Ele cursou graduação em Engenharia Elétrica em curso reconhecido pelo Sistema Oficial de Ensino. Após sua formação, ele registrou-se no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA. A empresa que o emprega ainda não formalizou autorização para que ele possa intervir em instalações elétricas. Nestas condições, de acordo com as disposições da NR 10, Eudésio é considerado um profissional:

Uma empresa tem carga instalada de 520 kW em seu estabelecimento único. Esta empresa não opera em instalações ou equipamentos integrantes do sistema elétrico de potência. Conforme consta na NR 10 do Ministério do Trabalho e Emprego, é correto afirmar que o Prontuário de Instalações Elétricas desta empresa.

Um analista administrativo admitido em uma empresa que presta serviços de consultoria em Administração Pública, está atualmente com 34 anos de vida. Ele realizou exame médico admissional um dia antes do início de suas atividades profissionais nesta empresa. Ele jamais teve seu cargo e função alterados. A empresa cumpre as disposições da NR 7 na íntegra, considerando todas as suas atualizações, estando totalmente regular com as obrigações relacionadas à realização dos exames médicos previstos nesta norma. O analista administrativo não está exposto a riscos ou a situações de trabalho que possam desencadear ou agravar qualquer doença ocupacional. Ele também não é portador de qualquer doença crônica. O médico coordenador do PCMSO desta empresa não fez constar recomendações especiais sobre quaisquer exames médicos previstos. Os documentos do PCMSO apenas registram que deverão ser cumpridos os prazos previstos e determinados na Norma Regulamentadora NR 7 do MTE. Desde que foi admitido, além do exame médico admissional, este analista realizou somente 4 exames médicos periódicos nos prazos previstos na NR 7, não necessitando realizar qualquer exame adicional aos que constam na legislação específica. Considerando as disposições da NR 7, este analista pode ter sido admitido nesta empresa há :

Um trabalhador em um escritório de administração atua sentado em uma mesa diante de um microcomputador, durante as 40 horas semanais. Suas atividades cotidianas envolvem a inserção de dados em um sistema por meio da digitação em um teclado e acontecem em ritmo acelerado para atingir as metas desafiadoras estipuladas. O ambiente de trabalho é climatizado por meio de aparelhos de ar condicionado. Monitor, teclado, mouse, mesa, cadeira nem sempre formam um conjunto harmônico. Este trabalhador se queixa de dores lombares, nas mãos e no pescoço que pioram no decorrer da jornada de trabalho diariamente. O médico do trabalho que atua nesta empresa, após considerar as queixas deste trabalhador e observar seu posto de trabalho, constatou que os problemas de saúde estão associados às condições de trabalho às quais o trabalhador está submetido. Considerando este caso específico e as disposições da NR 17, esta empresa tem por obrigação:

Visando garantir a saúde e a integridade física dos trabalhadores em um ambiente industrial, o empregador tem a obrigação de adotar medidas de proteção para o trabalho em máquinas e equipamentos. Segundo a NR 12, considerando a ordem de prioridade de adoção, deverão ser consideradas as seguintes medidas de proteção:

Em uma empresa, 90 trabalhadores atuam diariamente expostos a substâncias tóxicas e irritantes, recebendo mensalmente, inclusive, adicional de insalubridade, conforme determinação legal. Em conformidade com as disposições da NR 24 do MTE, as instalações sanitárias desta empresa deverão ter:

A prevalência de perda auditiva sugestiva de perda auditiva por exposição a níveis elevados de pressão sonora pelo exame audiométrico entre os 74 trabalhadores foi elevada, alcançando 32,4%, sendo maior entre os mecânicos (40%), seguida pelos trabalhadores de apoio (28,6%), e menor entre os pilotos (18,1%). Os mecânicos geralmente ficam próximos às aeronaves, realizando manutenção com as turbinas ligadas. Neste cenário, estando num raio de até dez metros da aeronave, o ruído dos motores chega a 102 dB(A). É também o grupo que apresenta maior resistência ao uso de EPI, pois acreditam que são expostos apenas esporadicamente às pressões sonoras elevadas. A prevalência de perda auditiva nos trabalhadores de apoio mostra que o risco dessa perda atinge todos os trabalhadores.

Considere o cenário descrito e as disposições da Norma Regulamentadora NR 6 do Ministério do Trabalho e Emprego. Considere, também, que o SESMT da empresa que emprega os mecânicos citados no texto recomendou ao empregador o uso de protetores auriculares a estes trabalhadores. Neste caso, é de responsabilidade dos mecânicos.