Em caso de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo inflamáveis e líquidos combustíveis, o empregador deve comunicar à unidade descentralizada do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho e ao sindicato da categoria profissional predominante no estabelecimento

Um estabelecimento armazena em temperatura ambiente grande quantidade de nafta petroquímica. Esse produto é utilizado como matéria-prima na produção de eteno, propeno, xileno, tolueno e benzeno. Sabe-se que o ponto de fulgor da nafta petroquímica armazenada é menor que -18°C (vaso fechado).
Considerando-se as definições da NR 20 – Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis –, a nafta petroquímica pode ser considerada um

O Regulamento Técnico ANP nº 2/2014 tem por objetivo estabelecer requisitos e diretrizes para implementação e operação de um Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO), visando à segurança operacional das refinarias de petróleo, com o objetivo de proteger a vida humana e o meio ambiente, através da adoção de 16 práticas de gestão, que são divididas em três grupos.
Uma das práticas de gestão que está no grupo das práticas relativas à liderança, pessoal e gestão é a seguinte:

Considere o trecho abaixo, retirado da NR 10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade.

“trabalho durante o qual o trabalhador pode entrar na zona controlada, ainda que seja com uma parte do seu corpo ou com extensões condutoras, representadas por materiais, ferramentas ou equipamentos que manipule.”

O trecho acima define o trabalho

De acordo com a NR 33 – Segurança e Saúde nos Trabalhos em Espaços Confinados –, é considerada atmosfera perigosa aquela que apresenta a seguinte condição:

Os incêndios têm um enorme potencial destruidor. Como uma das medidas de prevenção, a NR 23 – Proteção Contra Incêndios – estabelece que a organização deve instruir sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio.
Essa norma também determina que a organização deve providenciar, para todos os trabalhadores, informações sobre

Segundo a NR 6 – Equipamento de Proteção Individual – EPI, é uma das competências dos fabricantes e/ou dos importadores de EPI

Durante o processo eleitoral da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio (CIPA) de uma empresa, foram protocolizadas denúncias de irregularidades, seguindo os procedimentos exigidos pela legislação vigente.
Confirmadas as irregularidades nesse processo eleitoral, a competência de determinar a correção ou de proceder à anulação da eleição, quando for o caso, é da(o)

Na Lista de Equipamentos de Proteção Individual, que consta do Anexo I da NR 6 – Equipamentos de Proteção Individual – EPI, há exemplos de EPI para proteção das vias respiratórias.
De acordo com essa norma, em atmosferas com concentração de oxigênio menor que 12,5% ao nível do mar, deve-se utilizar o respirador de adução de ar tipo linha de ar comprimido

Considerando-se a NR 1 – Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – , o Microempreendedor Individual (MEI), a Microempresa (ME) e a Empresa de Pequeno Porte (EPP), de graus de risco 1 e 2, que declararem as informações digitais de acordo com essa Norma, e não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos, biológicos e riscos relacionados a fatores ergonômicos, ficam dispensados da