Atualmente, as atividades de exportação de produtos agropecuários são um setor que responde por parcela significativa do superavit comercial brasileiro. Um dos componentes importantes para o sucesso dessas atividades é a existência de um sistema de vigilância agropecuária internacional, cujo objetivo é fiscalizar e certificar os produtos exportados, além de realizar ações que visam proteger o patrimônio agropecuário brasileiro dos riscos de ingresso de pragas e doenças oriundas de outros países. Com relação aos procedimentos de fiscalização para importação e exportação de produtos agropecuários, julgue o item que se segue.

A não conformidade de um produto agropecuário, após uma ação de fiscalização, exige uma comunicação ao setor técnico de origem do produto.

Atualmente, as atividades de exportação de produtos agropecuários são um setor que responde por parcela significativa do superavit comercial brasileiro. Um dos componentes importantes para o sucesso dessas atividades é a existência de um sistema de vigilância agropecuária internacional, cujo objetivo é fiscalizar e certificar os produtos exportados, além de realizar ações que visam proteger o patrimônio agropecuário brasileiro dos riscos de ingresso de pragas e doenças oriundas de outros países. Com relação aos procedimentos de fiscalização para importação e exportação de produtos agropecuários, julgue o item que se segue.

O acesso do fiscal às unidades de inspeção para a fiscalização de produtos agropecuários está condicionada à presença de um representante da alfândega.

Atualmente, as atividades de exportação de produtos agropecuários são um setor que responde por parcela significativa do superavit comercial brasileiro. Um dos componentes importantes para o sucesso dessas atividades é a existência de um sistema de vigilância agropecuária internacional, cujo objetivo é fiscalizar e certificar os produtos exportados, além de realizar ações que visam proteger o patrimônio agropecuário brasileiro dos riscos de ingresso de pragas e doenças oriundas de outros países. Com relação aos procedimentos de fiscalização para importação e exportação de produtos agropecuários, julgue o item que se segue.

A validade do termo de fiscalização de cada produto agropecuário depende unicamente do acordo estabelecido entre o país exportador e o importador, independentemente do tipo de produto.

Com relação ao controle da disseminação de pragas e de doenças de importância econômica no âmbito do Distrito Federal (DF) e, também, às regulamentações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF (SEAPA/DF), julgue o item subsequente.

O comércio, o plantio e a produção de mudas de plantas cítricas estão condicionados à inspeção do órgão competente da SEAPA/DF antes de sua efetivação.

Com relação ao controle da disseminação de pragas e de doenças de importância econômica no âmbito do Distrito Federal (DF) e, também, às regulamentações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF (SEAPA/DF), julgue o item subsequente.

Plantas cítricas que não tenham sido produzidas em viveiros com telas antiafídeos podem ingressar no DF desde que estejam acompanhadas de nota fiscal que identifique a unidade produtora.

Com relação ao controle da disseminação de pragas e de doenças de importância econômica no âmbito do Distrito Federal (DF) e, também, às regulamentações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF (SEAPA/DF), julgue o item subsequente.

Todo material introduzido no DF procedente de unidades da Federação onde ocorra sigatoka negra deve ser destruído.

Com relação ao controle da disseminação de pragas e de doenças de importância econômica no âmbito do Distrito Federal (DF) e, também, às regulamentações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF (SEAPA/DF), julgue o item subsequente.

Apenas as mudas de Heliconia sp. estão dispensadas da apresentação de PTV para ingresso no DF.

Com relação ao controle da disseminação de pragas e de doenças de importância econômica no âmbito do Distrito Federal (DF) e, também, às regulamentações da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do DF (SEAPA/DF), julgue o item subsequente.

Mudas de goiabeira somente podem ser adquiridas com autorização prévia do órgão competente da SEAPA/DF.

Acerca das regras para a emissão do CFO e das definições de pragas quarentenárias, julgue o próximo item.

Para o uso do CFO, o serviço de fiscalização estadual deve manter registros das orientações técnicas previstas na legislação, por meio de sistema eletrônico.

Acerca das regras para a emissão do CFO e das definições de pragas quarentenárias, julgue o próximo item.

O MAPA faz a supervisão das ações estaduais desenvolvidas para o controle de pragas quarentenárias presentes.