Com relação à COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO MINERAL – CEFEM, quais dos itens abaixo se encontram em harmonia com os princípios da legislação mineral?

I - O fato gerador é a saída, por venda, do produto mineral das áreas das jazidas, minas salinas ou de outros depósitos minerais de onde provém, ou de quaisquer estabelecimentos, sempre após a última etapa do processo de beneficiamento e antes de sua transformação.

II - A Base de Cálculo é a Receita Líquida, assim entendida a Receita Bruta deduzida dos pagamentos de ICMS, COFINS e PIS, bem como as despesas de transporte e de seguros.

III - A produção de Brita se sujeita ao recolhimento de CEFEM, com base na alíquota de 3% aplicável sobre a Receita Líquida.

IV - A Receita proveniente da arrecadação da CEFEM é submetida à seguinte distribuição: 23% para os Estados e Distrito Federal; 65% para os Municípios produtores; 10% para o DNPM; 2% para o Fundo Setorial de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Mineração, conforme estabelecido na Lei 9.993, de 24/07/00.

Estão CORRETAS

Sabemos que a cubagem das jazidas minerais pode ser efetuada a partir de trabalhos de prospecção mineral através de poços, trincheiras e sondagens em geral, que irão permitir estabelecer uma série de parâmetros dos depósitos tais como, teores, espessuras da camada de minério e tamanho da área ocupada pelo minério.

Para determinação da relação volume/tonelagem e teor dos depósitos minerais, quais os métodos clássicos utilizados na pesquisa mineral?

Para a obtenção de um Licenciamento, junto aos órgãos competentes, qual o projeto que será exigido pelo Orgão Ambiental, no caso de uma pequena atividade de mineração?

Uma caçamba de uma escavadeira hidráulica tem 2,00 jarda cúbica de capacidade rasa, medida no corte. Qual sua capacidade em volume solto, sabendo-se que a porcentagem de empolamento é E = 32% ?

O aproveitamento das substâncias minerais é realizado através de um dos regimes elencados no art.2° do Código de Mineração.

Considerando essa temática, qual, entre as alternativas abaixo, é verdadeira?

Um caminhão basculante, que transporta minério solto, tem capacidade de 15 m3.

A que volume corresponderá no corte, esse volume solto, sabendo-se que o fator de empolamento é & = 0,80?

Em 150 gramas de uma polpa a 20% de sólidos, quantos gramas de sólidos e de água se apresentam respectivamente?

Com relação a Flotação é CORRETO afirmar:

O tamanho de uma área de mineral classe II, que irá ser requerida para o aproveitamento de minérios no Regime de Licenciamento, deve ter no máximo:

Calcule a produção de um “motoscraper” , sabendo-se que sua capacidade solta é C = 20,00 m3 , e o tempo de ciclo T = 5,0 minutos, admitindo-se o Fator de Eficiência F = 0,75 e o Fator de Empolamento & = 0,80 .