É a principal legislação dos serviços socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social:

Sobre o Plano de Assistência Social, instrumento de planejamento estratégico no âmbito da política de assistência social, é correto afirmar que sua elaboração é da competência

É correto afirmar que o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) constitui:

O SUAS organiza a proteção social por níveis de complexidade em Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Ao Serviço de Proteção Social Básica compete:

De acordo com a NOB-SUAS/2012, são princípios organizativos do SUAS:

O SUAS define três níveis de gestão para os municípios – inicial, básica e plena e a responsabilidade das três esferas de governo de viabilizar a gestão articulada e o aprofundamento do pacto federativo. Sobre os requisitos para cada nível de gestão, é INCORRETO afirmar:

A coluna da direita apresenta os serviços oferecidos no SUAS e a da esquerda, o nível de complexidade de cada serviço. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda. 1 - Proteção Social Básica 2 - Proteção Social Especial de Média Complexidade 3 - Proteção Social Especial de Alta Complexidade
( ) Serviço de Acolhimento/Casa de passagem ( ) Serviços no domicílio para pessoas com deficiência e idosos ( ) Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos ( ) Serviços para pessoas com deficiência, idosos e suas famílias
Marque a sequência correta.

Constituem instâncias privilegiadas de articulação, negociação e pactuação das demandas dos gestores da política de assistência social das diversas esferas de gestão do SUAS:

Segundo a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, compete à Proteção Social Básica oferecer

Visando suprir as necessidades de comunicação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e de acesso a dados sobre a implementação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), foi instituído o Sistema Nacional de Informação, denominado: