Sobre a NR-10 SEGURANÇA EM INSTALAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRICIDADE, assinale a alternativa CORRETA.

Os estabelecimentos com carga instalada superior a 75 kW devem constituir e manter o Prontuário de Instalações Elétricas, contendo, além do disposto no subitem 10.2.3, no mínimo:

Considerando a NR-09 PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS, o PPRA deverá incluir as seguintes etapas:

A - antecipação e reconhecimentos dos riscos, e dar conhecimento para a CIPA.

B - estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle e interdição de riscos.

C - avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores e medidas de interdição.

D - implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia e chamamento da CIPA.

E - monitoramento da exposição aos riscos; registro e divulgação dos dados.

Considerando a NR-07 PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, o PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos:

A - admissional e pericial;

B - periódico;

C - pericial e de retorno ao trabalho;

D - pericial e de mudança de função;

E - demissional.

Considerando a NR-07 PCMSO – PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL, quanto ao PCMSO, compete ao empregador:

A - garantir a elaboração e efetiva implementação do PCMSO, bem como zelar pela sua eficácia e dar conhecimento à Delegacia do Trabalho quando não implementado;

B - custear sem ônus para o empregado todos os procedimentos relacionados ao PCMSO; (Alterada pela Portaria SSST n.º 8, de 05 de maio de 1996).

C - indicar, dentre os médicos dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - SESMT, da empresa, um coordenador responsável pela execução do PCMSO;

D - no caso de a empresa estar desobrigada de manter médico do trabalho, de acordo com a NR 4, deverá o empregador indicar médico do trabalho, empregado ou não da empresa, para coordenar o PCMSO;

E - inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador poderá contratar médico de outra especialidade ou Engenheiro de Segurança do Trabalho para coordenar o PCMSO.

O texto da NR-06 EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, no item 6.6.1, indica que cabe ao empregador, quanto ao EPI:

A - adquirir o adequado ao risco de cada atividade;

B - exigir seu uso e registrar entrega no site do MTE;

C - fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho, manter estoque sempre que necessário;

D - orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guarda e conservação;

E - substituir imediatamente, quando danificado ou extraviado, podendo o funcionário usar o que trouxe de casa.

Quanto à legislação vigente da NR-05 CIPA, no contido no item 5.18, com relação ao que cabe aos empregados, é INCORRETO:

Com relação à NR-05 CIPA - DAS ATRIBUIÇÕES DA CIPA, entre as alternativas a seguir, estão corretas, EXCETO:

No que se refere à NR-04 Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, assinale a alternativa que NÃO corresponde exatamente ao texto da referida norma. Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: (Alterado pela Portaria SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983)

Com relação ao disposto na NR-01 DISPOSIÇÕES GERAIS, item 1.4, Direitos e deveres, assinale a alternativa INCORRETA.

Cabe ao empregador: (Retificação da Portaria SEPRT 916/2019 em 05/08/2019)

Considerando a NR-01 DISPOSIÇÕES GERAIS, assinale a alternativa INCORRETA.

A Secretaria de Trabalho - STRAB, por meio da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho - SIT, é o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho para: