A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e foi alterada pela Lei nº 13.257, de 08 de março de 2016, que dispõe sobre as políticas públicas para a primeira infância. Dessa forma, assinale a alternativa correta quanto ao que a lei considera a primeira infância.

Assinale a alternativa correta quanto ao que corresponde, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), a um conjunto articulado de pessoas e instituições que atuam para efetivar os direitos infantojuvenis, dentre os quais podemos citar: Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (com os gestores responsáveis pelas políticas públicas de educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, etc.), Conselho Tutelar, Juiz da Infância e da Juventude, Promotor da Infância e da Juventude, professores e diretores de escolas, responsáveis pelas entidades não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias, etc.

Assinale a alternativa correta quanto ao que se caracteriza como uma das funções da política de Assistência Social, realizada por intermédio da produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas.

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, assinale a alternativa correta quanto ao Serviço da Proteção Social Especial de Alta Complexidade.

De acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS nº 109, de 11 de novembro de 2009, que aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, assinale a alternativa correta quanto ao serviço cujos usuários a que se destinam as atenções são: crianças, adolescentes, jovens, adultos, idosos e famílias que utilizam espaços públicos como forma de moradia e/ou sobrevivência.

Assinale a alternativa correta quanto ao instrumento que tem como um dos objetivos a padronização das carreiras do SUAS, por meio de diretrizes nacionais, para a implementação de ações específicas que têm como fim a qualificação e valorização dos trabalhadores atuantes no SUAS.

Assinale a alternativa correta referente aos princípios éticos para a oferta da proteção socioassistencial no SUAS.

Assinale a alternativa correta que corresponda às Seguranças afiançadas pelo SUAS de acordo com Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS).

Assinale a alternativa correta que corresponde ao equipamento da Proteção Social Básica, que visa à prevenção da ocorrência de situações de vulnerabilidade social e risco nos territórios.

Assinale a alternativa correta quanto às funções da política de Assistência Social, segundo a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS).