Prova Completa: Médico - Perito-Legista (PEFOCE - CONSULPAM

O indivíduo teve um quadro psiquiátrico e se recuperou plenamente, porém, mantém, de modo intencional, o relato de queixas psiquiátricas. Assinale a alternativa CORRETA que apresenta o tipo de simulação descrita.

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3757142 Ano: 2024
Disciplina: Psiquiatria
Banca: CONSULPAM
Orgão: PEFOCE

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Médico - Perito-Legista
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Psiquiatria Forense e Perícias

Acerca da simulação na perícia psiquiátrica assinale a alternativa CORRETA.

A

Sabe-se que a imitação e o fingimento dos sintomas de doenças antecedem os tempos modernos, podendo ser encontrados inclusive em referências mitológicas e bíblicas. Consta que em 1843, o termo simulação foi inserido na literatura médica, por intermédio do livro de Gavin intitulado On Feigned and Factitious Diseases Chiefly of Soldiers and Seamen.

B

A simulação é, portanto, uma tentativa de controle do examinador; um procedimento que visa criar um conjunto de sinais e sintomas que convença o médico de uma situação que o periciado gostaria que fosse real, e costuma ser um problema nas perícias psiquiátricas, pois o diagnóstico de transtornos mentais geralmente está baseado no autorrelato de sintomas subjetivos, os quais podem ser aprendidos ou imitados pelo periciado.

C

A simulação é definida, de acordo com a 5ª edição do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM-5) (V65.2), como produção intencional de sintomas físicos ou psicológicos falsos ou grosseiramente exagerados motivada por incentivos externos, como evitar o trabalho, o serviço militar obrigatório, obter compensação financeira, escapar de processo criminal ou receber drogas.

D

Na avaliação da simulação, deve ser considerada sua magnitude. Para que seja confirmada, deve ocorrer fabricação ou exagero grosseiro de sinais e sintomas, bem como esforço consciente do periciado para enganar.

E

Todas as alternativas são verdadeiras.

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3757141 Ano: 2024
Disciplina: Psiquiatria
Banca: CONSULPAM
Orgão: PEFOCE

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Psiquiatria Forense e Perícias

Assinale a alternativa CORRETA que aponta o transtorno que tem como característica principal a incapacidade de resistir ao impulso de furtar objetos, o qual não tem como foco, necessariamente, benefício pessoal ou ganho monetário. Embora essa patologia seja muito conhecida, algumas vezes advogados tentam utilizá-la para justificar o crime de roubo de seus clientes.

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3757140 Ano: 2024
Disciplina: Psiquiatria
Banca: CONSULPAM
Orgão: PEFOCE

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Psiquiatria Forense e Perícias

A __________ tem como característica principal a desorganização, tanto do pensamento como da conduta, associadas a alterações cognitivas e sensoperceptivas. O paciente pode se envolver em situações com implicações forenses. Na área criminal, na vigência de um surto, ao apresentar delírios persecutórios, pode tornar-se agressivo. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde ao transtorno mental acima descrito.

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3757139 Ano: 2024
Disciplina: Psiquiatria
Banca: CONSULPAM
Orgão: PEFOCE

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Psiquiatria Forense e Perícias

No que diz respeito a perícia por dependência química assinale a alternativa CORRETA.

A

A LD abrange o álcool, os sedativos e hipnóticos, a cafeína, o chocolate e o tabaco.

B

À semelhança da avaliação de imputabilidade penal, o perito não deverá verificar a existência de transtorno mental, nem examinar a capacidade de entendimento e de determinação do agente à época do fato.

C

A avaliação de cada caso deve ser cuidadosa, identificando-se da cadeia de fatos: instalação da dependência; quantidades consumidas; fatores desencadeantes do consumo; última dose utilizada antes do crime; sintomas de abstinência e sua intensidade; motivação para o delito (como o delito praticado poderia aplacar imediatamente o desejo/necessidade de mitigar os sintomas de abstinência).

D

Segundo o princípio do actio libera in causa, a condição psíquica resultante da intoxicação ou da embriaguez exclui a responsabilidade penal, pois a pessoa, no momento de usar a substância foi coagida a tomar essa atitude.

E

O caso fortuito (ingestão acidental) e a força maior (ingestão sob coação) não são previstas em lei e são hoje muito comuns.

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3757138 Ano: 2024
Disciplina: Psiquiatria
Banca: CONSULPAM
Orgão: PEFOCE

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Psiquiatria Forense e Perícias

Acerca das categorias previstas pelo CP para transtorno mental, assinale a alternativa CORRETA.

A

A perturbação da saúde mental refere-se aos casos de “alienação mental”, que compreende as patologias mentais graves, como psicoses e demências. É fundamental o comprometimento do juízo de realidade.

B

A doença mental engloba os transtornos mentais que não implicam quebra do juízo de realidade, como os transtornos de personalidade, as parafilias e as “neuroses”.

C

O desenvolvimento mental retardado trata-se da deficiência intelectual, oligofrenia ou retardo mental.

D

A doença mental é a categoria reservada para certos casos especiais que, embora não sejam propriamente transtornos mentais, têm com eles a identidade de também poder comprometer as capacidades de entendimento ou de determinação.

E

A doença mental engloba todas as pessoas que possuem comportamento criminoso.

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3757137 Ano: 2024
Disciplina: Psiquiatria
Banca: CONSULPAM
Orgão: PEFOCE

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Psiquiatria Forense e Perícias

Acerca do exame pericial psiquiátrico, assinale a alternativa CORRETA.

A

Corresponde a uma espécie de avaliação jurídica e estatística cuja finalidade não é a de elucidar fato do interesse de autoridade judiciária, policial ou outra. Não se trata de meio de prova.

B

O exame pericial psiquiátrico tem por base e fundamento o exame psiquiátrico clínico e se vale do domínio da técnica de entrevista, do conhecimento de psicopatologia, da capacidade diagnóstica do examinador e do registro fiel do que foi observado.

C

A avaliação não inclui a análise de documentos, desde prontuários médicos, nem outros documentos de equipes de saúde a escritos produzidos pelo sujeito.

D

A menos importante perícia psiquiátrica no contexto criminal é a de imputabilidade ou de responsabilidade penal, fundamentada no artigo 26 e seu parágrafo único do Código Penal (CP).

E

Imputabilidade é a faculdade de não ser chamado à responsabilidade.

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3757136 Ano: 2024
Disciplina: Psiquiatria
Banca: CONSULPAM
Orgão: PEFOCE

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Psiquiatria Forense e Perícias

Acerca dos princípios em psiquiatria forense e perícias criminais assinale a alternativa CORRETA.

A

Perícia é o conjunto de procedimentos técnicos que tem como finalidade o esclarecimento de um fato de interesse da justiça. Perito é o técnico incumbido pela autoridade de esclarecer o fato de interesse, auxiliando, dessa forma, na formação de convencimento do juiz.

B

Além de formação na área específica (Psiquiatria), o perito não necessita ter conhecimento técnico específico do tema em exame. Não necessita ter conhecimento do mundo jurídico.

C

São requisitos básicos do perito: conhecimento em sociologia, conhecimento psicologia, estatística e parcialidade.

D

São razões de escusa na designação de perito: viagem de turismo, declarações e atestados médicos de saúde, suspeições e motivos particulares.

E

Os tipos de avaliações periciais podem ser classificados em verticais, horizontais e paralelas.