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Respondida
O gerenciamento de riscos, praticado no âmbito de um sistema de gestão em segurança, saúde e meio ambiente de trabalho, demanda a utilização de uma técnica de análise de riscos, como
Respondida
A adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente, é um dos objetivos da Ergonomia. Para tanto, a prática ergonômica
A
deve considerar, na concepção da atividade, que o trabalhador sente-se mais confortável quando opera em regime de tutela, com tarefa e tempo de execução bem definidos, em que sua única preocupação é o atingimento de uma meta de produção.
B
não pode prescindir de acompanhamento médico específico dos trabalhadores, de maneira que, na organização do trabalho, estejam disponíveis as informações necessárias à alocação de recursos humanos mais adequados às atividades de alta demanda.
C
visando ao controle de incidência e severidade dos distúrbios musculoesqueléticos relacionados ao trabalho, utiliza, na concepção dos postos de trabalho, dados antropométricos equivalentes à mediana da população usuária.
D
conta com várias possibilidades de controle de engenharia ou administrativos, como a realocação de tarefas de trabalho (por exemplo, utilizar rotação de trabalhadores e dilatação do trabalho), de forma que o trabalhador não gaste o tempo todo do turno de trabalho em tarefas de alta demanda.
E
ao se conceber a atividade, busca reduzir os esforços dinâmicos ao máximo, pois todo esforço de manutenção postural implica uma contração muscular dinâmica que pode ser nociva à saúde, de maneira que as demandas musculares devem ser objeto de criteriosa avaliação.
Respondida
O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT deverá, em conformidade com a legislação vigente,
A
ser elaborado e implementado nos estabelecimentos que contem, independentemente da existência de vínculo empregatício com a empresa responsável, com mais de 70 trabalhadores.
B
substituir, para fins da fiscalização empreendida pela auditoria fiscal do trabalho, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, o Programa de Preservação Auditiva – PPA e o Programa de Proteção Respiratória – PPR.
C
conter memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em conta riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas.
D
ser elaborado pelo coordenador do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho ou por profissional legalmente habilitado na área de segurança do trabalho, após ouvida a CIPA ou o designado do estabelecimento.
E
apontar, para cada fase da obra, os responsáveis pela área de vivência, demolição, escavação e movimentação de terra, carpintaria, armações de aço, acessos temporários de madeira, instalações elétricas provisórias, andaimes e demais elementos construtivos.
Respondida
Na elaboração e na implementação de um Programa de Segurança na Utilização de Ferramentas Manuais ou Portáteis, há que se considerar, entre outros aspectos, que
A
para angariar a adesão dos trabalhadores, é necessário tolerar pequenos desvios comportamentais, como o hábito de se usar ferramenta de ar comprimido para “bater pó” das roupas após o expediente.
B
nem sempre estará disponível a ferramenta adequada à tarefa demandada, de maneira que os trabalhadores devem ser orientados a utilizar adaptações possíveis, como o uso de talhadeiras como alavancas.
C
embora inexista risco na exposição a vibrações de corpo inteiro, em face das diferenças de frequência em relação àquelas naturais do corpo humano, o uso de ferramentas causadoras de vibrações localizadas deve ser monitorado.
D
pode ser necessário combater pequenos vícios dos trabalhadores, como na operação de serrar, em que o ataque à madeira deve se dar empurrando o serrote, sem muita força, para tracioná-lo com mais pressão.
E
os pés de cabra e alavancas devem ser escolhidos de acordo com a tarefa a ser executada, de maneira que nunca sejam utilizados quaisquer tipos de extensão para aumentar a capacidade de força da ferramenta.
Respondida
A realização de auditorias periódicas destina-se à avaliação do sistema de gestão da segurança e da saúde no trabalho e de seus elementos quanto à sua eficácia na prevenção de acidentes e doenças do trabalho. Dessa maneira,
A
conforme consagrado em normas internacionais, a auditoria deve basear-se em alguns princípios, tais como imparcialidade, senso de justiça, zelo na emissão de juízo de valor, abordagem fundamentada no raciocínio lógico e confidencialidade.
B
podem ser internas, algumas vezes chamadas auditorias de primeira parte, sendo conduzidas pela própria organização, ou em seu nome, para análise crítica pela direção da organização e outros propósitos internos.
C
atendendo à classificação usual imposta por responsabilidades e objetivos da auditoria, denomina-se auditoria de segunda parte aquela realizada por organizações externas de auditoria independente, tais como as de certificação.
D
a preparação para a auditoria envolve a realização de reuniões prévias com as lideranças dos setores a serem auditados, independentemente de ocuparem cargos de chefia ou supervisão, para garantir a normalidade das operações objeto de auditoria.
E
em conformidade com a norma NBR ISO 19001, define-se auditoria como um processo sistemático, documentado e contratado especificamente para colher evidências e informações, avaliá-las de forma objetiva ou subjetiva, conforme o caso, e emitir juízo sobre o atendimento de critérios preestabelecidos.
Respondida
Na avaliação da exposição ocupacional ao ruído, são utilizados medidores integradores de uso pessoal, também conhecidos por dosímetros de ruído, que devem atender às normas específicas aplicáveis. Entre os requisitos técnicos e os parâmetros a serem atendidos, tem-se
Respondida
A respeito dos procedimentos envolvidos e dos equipamentos utilizados na avaliação da exposição ocupacional ao calor, é correto afirmar que
A
os trabalhadores a serem avaliados devem ser representativos do coletivo de trabalhadores que terão sua exposição traduzida pelos resultados obtidos, que devem ser colhidos preferencialmente nas condições mais severas de exposição, ainda que haja descontinuidade na amostragem.
B
o aparato destinado à determinação da temperatura de globo (tg ) será constituído de, entre outros elementos, uma esfera oca de alumínio, de aproximadamente 2 mm de espessura e com diâmetro de 160 mm, pintada externamente de preto fosco.
C
a identificação do período de exposição mais desfavorável ao coletivo de trabalhadores avaliado dar-se-á em função das características ambientais, que valem para todos, não se considerando atividade física ou metabolismo, que são individuais.
D
quando houver uma fonte principal de calor, os termômetros deverão estar contidos num mesmo plano vertical e próximos uns dos outros (sem se tocarem), com o conjunto posicionado de forma que a normal ao plano dos termômetros esteja na direção da referida fonte principal de calor.
E
as temperaturas a serem medidas são a temperatura de bulbo úmido natural (tbn ), a temperatura de globo (tg ) e a temperatura de bulbo seco (tbs ), que devem ser coletadas independentemente da presença ou não de carga solar direta.
Respondida
O Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT
A
é documento que deve ser apresentado para instrução de requerimento da aposentadoria especial, podendo ser aceitos em sua substituição os laudos técnico-periciais emitidos por determinação da Justiça do Trabalho em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos.
B
contém todos os dados das demonstrações ambientais necessários à comprovação da habilitação à aposentadoria especial por exposição a agentes insalubres, conforme exigido no preenchimento do Perfil Previdenciário Profissional.
C
apresentado ao INSS pode ter sido emitido por demanda do interessado na aposentadoria especial, exigindo-se, para sua validação, que as provas documentais tenham caráter oficial, como laudos emitidos por órgãos públicos.
D
relativo a equipamento ou setor similar àquele do trabalhador interessado na aposentadoria especial pode vir a ter valor processual se houver elementos que permitam considerar também como similares as condições ambientais de trabalho.
E
deverá adequadamente documentar, para o reconhecimento dos fatores de risco ambientais, a identificação do fator de risco, sua localização, número de trabalhadores expostos, trajetórias possíveis e principais equipamentos de proteção coletiva e individual prescritos.
Respondida
De acordo com a legislação previdenciária dirigida à segurança e saúde do trabalhador,
A
a apuração de nocividade, assim entendida a situação de trabalho capaz de trazer ou ocasionar danos à saúde ou à integridade física do trabalhador, em que o agente nocivo não é de simples mensuração, está condicionada a parecer da perícia médica do INSS.
B
o auxílio-acidente é o benefício pago ao trabalhador que sofre um acidente e fica com sequelas que reduzem sua capacidade para o trabalho, que pode ser acumulado com outros benefícios pagos pela Previdência Social, incluindo a aposentadoria, por possuir caráter indenizatório.
C
o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT deverá conter, entre outros, o reconhecimento dos fatores de risco ambientais, o estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle, a especificação e implantação de medidas de controle e avaliação de sua eficácia.
D
particularmente à Resolução nº 1.269, de 15 de fevereiro de 2006, a perícia do INSS, no estabelecimento de nexo causal entre o agravo à saúde do trabalhador e sua atividade profissional, considerará o Nexo Técnico Estatístico Previdenciário associado à relação existente entre o CNAE da empresa, sua atividade principal e o Cadastro Internacional de Doenças.
E
o Fator Acidentário de Prevenção – FAP é um multiplicador que varia de 0,5 a 2,0 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% e 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica para custear aposentadorias especiais e outros benefícios, cuja atualização se dá a cada dois anos.
Respondida
O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
A
instituído por meio da Instrução Normativa nº 811, de maio de 2002, obriga as empresas que mantenham processos produtivos que impliquem a exposição de seus empregados a riscos ambientais a elaborarem perfis coletivos para grupos de empregados caracterizados como de exposição homogênea.
B
deve ser assinado por representante legal da empresa, com poderes específicos outorgados por procuração, contendo a indicação dos responsáveis técnicos legalmente habilitados, por período, pelos registros ambientais e resultados de monitoração biológica.
C
tem como finalidade a comprovação das condições de trabalho para habilitação de beneficiários à aposentadoria especial, podendo ser substituído, para fins processuais, pelo conjunto formado pelos Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.
D
permite ao segurado com dificuldades em comprovar o trabalho em condições especiais, em um determinado período de sua vida laboral, requerer ao INSS a aceitação de laudo técnico relativo a condições similares de trabalho, em que a exposição ocupacional seja semelhante.
E
teve sua elaboração tornada obrigatória por meio da Instrução Normativa INSS 99/2004 para todas as empresas, independentemente de seu faturamento, que possuam ambientes e condições de trabalho que ensejem a seus empregados o direito à aposentadoria especial.