Foram encontradas 119 questões.
2901196
Ano: 2013
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Direitos autorais é a denominação empregada para definir
a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas.
No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito
Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são
assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os
respectivos direitos de autoria.
Em 2012, o Senado Federal apresentou o relatório final da comissão parlamentar de inquérito que apurou irregularidades nas atividades do ECAD.Internet: < www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos
autorais, julgue os itens seguintes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2901195
Ano: 2013
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Direitos autorais é a denominação empregada para definir
a posse sobre obras intelectuais artísticas, literárias ou científicas.
No portal BRASIL, todo material utilizado está regido sob a
Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, a Lei de Direito
Autoral. É possível verificar que todas as fotos e textos são
assinados e que vídeos e áudios informam a quem pertencem os
respectivos direitos de autoria.
Autores que buscam maior flexibilidade para o uso de suas obras, sem, contudo, infringir normas de direitos autorais, podem registrar seus produtos com a licença do Creative Commons. Internet: < www.brasil.gov.br> (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência e acerca de direitos
autorais, julgue os itens seguintes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2901194
Ano: 2013
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos
inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar
detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
Em 2012, o INPI iniciou o programa piloto Patentes Verdes que visa acelerar o exame de pedidos de patentes que contribuam para o combate às mudanças climáticas globais.Internet: < http://www.inpi.gov.br>.
Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2901193
Ano: 2013
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos
inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar
detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
Os investimentos de organizações públicas e privadas em pesquisa e desenvolvimento têm contribuído, cada vez mais, para o registro de patentes e para o retorno financeiro das organizações por meio de contratos de cessão e de licenciamento.Internet: < http://www.inpi.gov.br>.
Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2901192
Ano: 2013
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos
inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. Em contrapartida, o inventor se obriga a revelar
detalhadamente todo o conteúdo técnico da matéria protegida pela patente.
Os programas de software livre são distribuídos apenas por meio de contratos de cessão e de licenciamento, regidos por regras de propriedade intelectual.Internet: < http://www.inpi.gov.br>.
Em relação à propriedade industrial, julgue os itens subsequentes.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2901191
Ano: 2013
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser
da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide
esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.
Pesquisas relativas a petróleo e a gás natural, por tratarem de recursos da natureza de propriedade da União, não podem ser patenteadas.Internet: <http://pt.wikipedia.org>.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2901190
Ano: 2013
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser
da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide
esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.
Os royalties correspondem à compensação financeira devida à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios pela exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.Internet: <http://pt.wikipedia.org>.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2901189
Ano: 2013
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser
da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide
esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.
A maior parte da arrecadação proveniente dos royalties do petróleo é dividida entre os estados produtores. No entanto, uma nova regra, aprovada pela Câmara dos Deputados e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, prevê que a receita seja distribuída de forma mais igualitária entre os entes federativos.Internet: <http://pt.wikipedia.org>.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2901187
Ano: 2013
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser
da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide
esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.
O governo federal vetou partes do projeto de lei relativo à distribuição dos royalties do petróleo, aprovado pela Câmara dos Deputados. Um desses vetos garante que os contratos vigentes devem ser alterados, ou seja, devem obedecer às novas normas de distribuição desses recursos.Internet: <http://pt.wikipedia.org>.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
2901186
Ano: 2013
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: INPI
No Brasil, o petróleo pertence à União, embora a Lei n.º 9.478/1997 garanta que, após extraído, a posse do petróleo passa a ser
da empresa que realiza a extração desse recurso natural, mediante o pagamento dos royalties ao governo. Nesse caso, a União divide
esses royalties entre o governo federal e os estados e municípios onde ocorre a extração de petróleo.
Com relação à receita proveniente dos futuros campos de extração de petróleo, a parcela dos estados produtores de petróleo diminui e a parcela dos não produtores aumenta, ou seja, fica mantida a distribuição de royalties definida no projeto aprovado pelo Congresso Nacional.Internet: <http://pt.wikipedia.org>.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container