Em março deste ano, um caminhão-tanque carregado
com óleo dísel tombou em uma estrada da região norte do Paraná.
O dísel vazou e atingiu uma galeria que leva água da chuva até um
rio próximo. Houve congestionamento no local. Bombeiros e
técnicos da defesa civil trabalharam para conter o vazamento.



A partir das informações contidas no texto acima, julgue os itens de
64 a 68.

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º
3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas
privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta
e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e
Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das
Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes
itens.

A legislação de segurança e saúde ocupacional, como a norma
OHSAS (Occupational Health and Safety Assessment Series) para
avaliação da segurança e saúde ocupacional (SSO), apresenta-se
cada vez mais rigorosa com o objetivo de promover o
desenvolvimento da empresa e, concomitantemente, preservar o
trabalhador e o meio ambiente. A respeito desse assunto, julgue os
itens que se seguem com base na legislação que trata de políticas e
gestão de segurança e saúde e meio ambiente.

No que se refere ao programa de prevenção de riscos ambientais
(PPRA) e à norma a ele referente, julgue os itens de 10 a 16.

Julgue os itens seguintes, relativos à legislação ambiental.

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT)
possui um projeto denominado EcoPostal, destinado a promover o
reaproveitamento de malotes e uniformes sem condições de uso
pela empresa no processo postal, reaproveitando-os para confecção
de bolsas, sandálias, mochilas e roupas infantis. Relatórios de
atividades desse projeto apontam que, em 2009, aproximadamente
44 instituições foram beneficiadas com doações de malotes,
uniformes e bicicletas, o que resultou em emprego e geração de
renda para mais de 6.500 pessoas. Famílias atendidas por entidades
sem fins lucrativos realizam o reaproveitamento dos materiais.



A partir das informações apresentadas no texto acima, julgue os
itens a seguir.

José, já com tempo de contribuição suficiente para
requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de
galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos
prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como
agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico
previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do
trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes
à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

Um mecânico, enquanto trabalhava no torno da oficina de
manutenção de uma empresa, teve seu olho direito atingido por uma
partícula volante. Após investigação do acidente, ficou constatado
que o empregado não estava usando equipamento de proteção
facial. A empresa, por meio do gerente do setor, alegou ter
disponibilizado os equipamentos de proteção para seus empregados,
sendo de responsabilidade de cada empregado o uso desse
equipamento. A empresa em questão não obriga seus empregados
a utilizar os equipamentos nem fornece treinamentos específicos
sobre o uso dos equipamentos de proteção e seus respectivos riscos.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes,
acerca de responsabilidade civil e criminal e de legislação de
segurança do trabalho.

À luz das NRs que tratam de segurança do trabalho, julgue os itens
que se seguem, a respeito de segurança e conforto e de aspectos
psicofisiológicos dos trabalhadores.